Tabela de Taxas da União de Freguesias de Alcórrego e Maranhão

O Regulamento e tabela de taxa da União das Freguesias de Alcórrego e Maranhão, passando as taxas e licenças a ser de acordo com os seguintes valores a partir de 16 de Dezembro de 2014.

Serviços de Administrativos

Atestados e declarações 2,50 €
Atestado de pobreza Isento
Atestados a menor de 18 anos com fins educativos Isento
Declaração procura de trabalho Isento
Certificação de teor autenticação
de documentos por cada 4 pág.
2,50 €
Certidão narrativa 3,50 €
Preenchimento do modelo de IRS,
para naturais e residentes
Isento
Preenchimento do modelo de IRS 10,00 €


Fotocópias A4

Cópia de documentos – por cada 10 A4 1,00 €
Cópia de documentos – por cada A4 0,12 €
Cópia de doc. a cores – por cada 10 A4 2,00 €
Cópia de doc. a cores – por cada A4 0,24 €
Envio de fax - por cada A4 Isento
Até 30 cópias será grátis, excepto as fotocópias a cores.
A partir das 30, será cobrado o valor acima referido.

Nota:
- Trabalhos escolares: fotocópias a preto até 50 e a cores até 30 = grátis.
As restantes serão cobradas com os valores acima referidos.
Associações, Colectividades, Instituições da Freguesia,
Ludoteca e Escola Primária.
Isento


Fotocópias A3

Cópia de documentos – por cada 10 A3 1,50 €
Cópia de documentos – por cada A3 0,18 €
Cópia de doc. a cores – por cada 10 A3 3,00 €
Cópia de doc. a cores – por cada A3 0,36 €
Até 30 cópias será grátis, excepto as fotocópias a cores.
A partir das 30, será cobrado o valor acima referido.

Nota:
- Trabalhos escolares: fotocópias a preto até 50 e a cores até 30 = grátis.
As restantes serão cobradas com os valores acima referidos.
Associações, Colectividades, Instituições da Freguesia,
Ludoteca e Escola Primária.
Isento
Afixação de Editais Isento

 

 



Licenças de Canídeos e Gatídeos

Registo de Cão e Gato 2,50 €
Licença A – Cão de Companhia 6,50 €
Licença B - Cão com Fins Económicos 4,00 €
Licença E – Cão de Caça 5,00 €
Licença G e H - Cão potencialmente Perigoso 15,00 €
Licença I – Gato 2,50 €

 

 

Cemitérios

Inumação 20,00 €
Ocupação Temporária Campa Isento


Concessão de Terrenos

Sepultura permanente campa
(inclui campa feita) *
450,00 €
Sepultura permanente campa
(inclui só o terreno) *
200,00 €
Jazigo por 3 m2 * 1000,00 €
Jazigo
(por cada m2 a mais base)
500,00 €
Exumação 20,00 €
Ocupação Temporária Ossário 10,00 €
Ocupação Permanente Ossário 65,00 €
Trasladação 15,00 €


Licenças

Obras em sepulturas e jazigos
Revestimentos internos
Isento


Taxas Administrativas

Taxa de Inumação 7,50 €
Taxa de Exumação 2,00 €
Taxa de Trasladação 5,50 €
Segunda via de Alvarás 5,50 €
Averbamentos de Alvará 5,50 €
Alvarás
Classes sucessórias,
n.º 1 do artigo 2133 do código civil
22,50 €
Averbamento de Alvará
para outras pessoas
222,50 €


Outras

Serviços de Cemitério Isento
Sinais Funerários Isento

 

 



Mercados e Feiras

Mercados e feiras 5,00 € / dia

 

 



Venda ambulante de lotarias

Lincença de venda ambulante
(incluindo cartão)
10,00 € / ano
Renovação de licença de venda ambulante de lotarias 5,00 € / ano
Emissão de 2ª via do cartão de venda ambulante de lotarias 6,00 €

 

 



Arrumadores de Automóveis

Lincença de arrumadores de automóveis
(incluindo cartão)
10,00 € / ano
Renovação de licença de arrumadores de automóveis 5,00 € / ano
Emissão de 2ª via do cartão de arrumadores de automóveis 6,00 €

 

 



Atividades Ruidosas de Caráter Temporário

Licença para realização de atividades ruidosas de caráter temporário 5,00 € cada
Associações/Coletividades/Entidades Públicas Isento

 

 



Utilização de Instalações e Equipamentos

Utilização do salão/cozinha/casa de banho
Coletividades/Associações não residentes da Freguesia
- (com limpeza feita pelo requerente)
50,00 €
Utilização do salão/cozinha/casa de banho
Coletividades/Associações não residentes da Freguesia
- (com limpeza feita pelo requerente)
100,00 €
Utilização do salão/cozinha/casa de banho
- (Autarquias do Concelho)
Isento
Utilização do salão/cozinha/casa de banho
- Pessoas Singulares não residentes/naturais da Freguesia
- (com limpeza feita pelo requerente)
100,00 €
Utilização do salão/cozinha/casa de banho
- Pessoas Singulares não residentes/naturais da Freguesia
- (com limpeza feita pela Junta de Freguesia)
150,00 €
Utilização do salão/cozinha/casa de banho
- Pessoas Singulares residentes/naturais da Freguesia
Isento
Limpeza não efetuada nas devidas condições,
será aplicada coima de
75,00 €
Utilização do salão/cozinha/casa de banho
Coletividades/Associações residentes da Freguesia
- (com limpeza feita pelo requerente)
Isento
Limpeza não efetuada nas devidas condições,
será aplicada coima de
50,00 €
Aluguer de salão por cada 4 horas/diárias
(para cursos de formação)
13,50 €
Casa Mortuária/Alcórrego (dia) Isento
Casa Mortuária - Igreja de São Simão/Maranhão (dia) Isento

 

 


Para conhecimento geral se pública o presente EDITAL e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais do costume.

* Acresce 5% de imposto de selo.


Documento em formato PDF Tabela de Taxas de 2015

Documento em formato PDF Calculo das Taxas de 2015

Documento em formato PDF Fundamentação das Isenções de Taxas de 2015


 

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